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- Atualizado em 20/01/21 às 09h52

STF cancela inquérito contra desembargador que humilhou guarda em SP

Ele foi filmado deflagrando ofensas contra um guarda municipal após o agente pedir que ele usasse máscara de proteção facial

Foto: Reprodução

Redação VN
redacao@varelanoticias.com.br

O ministro do Supremo Tribunal Federal, STF, Gilmar Mendes, suspendeu o inquérito contra o desembargador de Justiça Eduardo Almeida Prado Rocha Siqueira.

O desembargador foi filmado deflagrando ofensas contra um guarda municipal após o agente pedir que ele usasse máscara de proteção facial durante caminhada na orla de Santos, litoral de São Paulo.

O advogado José Eduardo Rangel de Alckmin relatou no pedido de Habeas Corpus que a Procuradoria Geral da República solicitou a instauração do inquérito policial, mas o pedido foi negado pelo Superior Tribunal de Justiça. Após a PGR recorrer, o STJ passou a avaliar o processo.

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Segundo o advogado, a defesa não foi intimada para apresentar “contrarrazões ao agravo”. Ele solicitou a suspensão e anulamento do pedido da PGR e acrescentou que não poderia participar da audiência virtual, marcada para o dia 15 de janeiro.

Em sua decisão, o ministro Gilmar Mendes considerou prudente “a suspensão do procedimento administrativo até que as razões verossimilhantes de mérito da impetração sejam oportunamente apreciadas”.

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