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- Atualizado em 10/12/20 às 13h16

Prática de stalkear ou perseguição obsessiva se torna crime no Brasil

Condenados neste crime poderão pegar até 4 anos de prisão

Foto: Unsplash

Redação VN
redacao@varelanoticias.com.br

A prática de stalkear ou perseguir obsessivamente foi criminalizada no Brasil nesta quinta-feira, após aprovação da proposta na Câmara dos Deputados. Condenados neste crime poderão pegar até 4 anos de prisão.

A proposta agora foi encaminhada ao Senado Federal. A perseguição obsessiva é caracterizada pela ameaça psicológica ou física de maneira constante e que retém da vítima a liberdade de ir e vir.

Pelo texto aprovado, a pena será de um a quatro anos de reclusão e multa, mas poderá ser ainda maior se o crime for cometido contra mulheres por razões da condição do sexo feminino; contra crianças, adolescentes ou idosos; se os criminosos agirem em grupo; ou se houver uso de arma.

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A autora do substitutivo, deputada Sheridan (PSDB-RR), pontuou que várias mulheres vítimas de crimes mais graves denunciaram antes ser objeto de perseguição pela internet.

“Esses delitos causam inúmeros transtornos à vítima, que passa a ter a vida controlado pelo delinquente, vivendo com medo de todas as pessoas em todos os lugares que frequenta, um verdadeiro tormento psicológico”, disse.

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