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- Atualizado em 25/11/20 às 16h28

MPF discutirá violência policial em audiência após morte de homem negro no Carrefour

No evento será discutido a letalidade das ações policiais contra a população negra

(Foto: Arquivo pessoal)

Redação VN
redacao@varelanoticias.com.br

O Ministério Público Federal (MPF) fará uma audiência pública virtual no dia 3 de dezembro para discutir a letalidade das ações policiais contra a população negra e a atuação do governo federal no combate ao problema. 

O evento acontece após José Alberto Silveira Freitas, homem negro, ser espancado até a morte por dois seguranças no estacionamento de uma unidade do Carrefour em Porto Alegre, capital do Rio Grande do Sul (RS), no último dia 19.

Um dos responsáveis pelo crime é policial temporário. O caso provocou reações e discussões no país sobre o racismo estrutural.

Participantes do evento

Entre os convidados da audiência, estão o ministro de Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, o secretário nacional de Segurança Pública, Renato Paim, e o presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), Renato Sérgio de Lima. 

Veja abaixo a lista:

Ministério da Justiça e Segurança Pública: André Luiz de Almeida Mendonça – Ministro de Estado; 

Ministério da Justiça e Segurança Pública: Ronaldo Vieira Bento – Ouvidor-Geral do Ministério; 

Ministério da Justiça e Segurança Pública Carlos: Renato Machado Paim – Secretário Nacional de Segurança Pública; 

Inspetoria-Geral das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares GPM/COTer/EB General de Brigada: Flávio dos Santos Lajoia Garcia – Inspetor -Geral;

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Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos: Fernando Cesar Pereira – Ouvidor Nacional;

Secretária Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos: Esequiel Roque do Espírito Santo – Secretário Nacional (em exercício);

Sílvia Virgínia Silva de Souza;

Renato Sérgio de Lima; 

Gabriel de Carvalho Sampaio; 

Benedito Domingos Mariano

Publicado no Diário Oficial nesta quarta, o edital de convocação da audiência do MPF traz dados para mostrar a importância de se discutir a letalidade policial. De acordo com o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entre 2018 e 2019, o percentual de pessoas negras mortas mortas em intervenções policiais subiu, passando de 75,4% (6.175 óbitos) para 79,1% em 2019 (6.357 mortes). 

Além disso, o MPF também destaca o alto índice de letalidade em algumas regiões do Brasil. O indicador mede a razão entre o número de mortos e o de feridos pela ação policial. 

O índice ideal é abaixo de 1, indicando que a quantidade de feridos é menor que a de mortos em confronto. Enquanto cidades dos EUA tiveram valores em torno de 0.5, em São Paulo e no Rio de Janeiro os valores no passado ultrapassaram 2 e 3. A discrepância indica uso desproporcional das forças policiais nas duas capitais brasileiras.

Os convidados e interessados em participar da audiência pública deverão inscrever-se até o dia 30 de novembro de 2020, por  meio comunicação a ser enviada ao endereço eletrônico pfdc@mpf.mp.br. 

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