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- Atualizado em 14/01/21 às 11h24

MP pede informações sobre plano de retorno às aulas presenciais na Bahia

Nesta quarta-feira (13), Grupo de Trabalho do MP encaminhou ofícios à SEC e à Sesab

Foto: Carol Garcia / GOVBA

Redação VN
redacao@varelanoticias.com.br

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) encaminhou ofício nesta quarta-feira (13) para Secretarias de Educação (SEC) e de Saúde (Sesab) para solicitar informações sobre os planos de retorno às aulas na Bahia.

Segundo o Grupo de Trabalho (GT) do MP, o direito à educação deve ser garantido, independentemente da decisão administrativa que for tomada quanto ao modo de realização das aulas, considerando-se também as condições dadas pelo quadro epidemiológico e as medidas de segurança sanitária adotadas.

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O GT solicitou à SEC a relação das escolas que já estejam fisicamente ajustadas para eventual retorno, discriminadas por município; o planejamento para atendimento dos alunos das unidades escolares que não foram ou possam ser adaptadas; a Nota Técnica mencionada no plano e o cronograma de execução da preparação de retomada. Ao Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES), ligado à Sesab, o GT solicitou o plano de ação, com protocolo encaminhado à SEC de preparação das escolas para a retomada e o posicionamento do Centro sobre os parâmetros necessários a uma eventual decisão de retorno das aulas presenciais.



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