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- Atualizado em 15/10/20 às 08h45

Governo Federal sanciona lei de ajuda ao esporte por conta da pandemia

Outras medidas como a renegociação de dívidas de entidades esportivas e responsabilização de dirigentes foram mantidas

Foto: Beto Barata/PR

Redação VN
redacao@varelanoticias

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (14), a lei que prevê medidas de ajuda ao esporte brasileiro durante e após a pandemia do coronavírus. De acordo com a Secretaria Especial do Esporte do Governo Federal, o mandatário vetou a criação de um novo auxílio emergencial específico para profissionais da área.

Outras medidas como a renegociação de dívidas de entidades esportivas e responsabilização de dirigentes foram mantidas. O texto deve ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (15).

Memso com o veto ao novo auxílio emergencial, foram mantidas outras medidas para ajudar a aliviar o caixa de entidades esportivas nesse período de pandemia.

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Entre elas, está a reabertura do Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (PROFUT), e a possibilidade de uso dos recursos das loterias federais (Lei Agnelo Piva) para o pagamento de dívidas com a própria União.

Seguindo o tramite, o Congresso Nacional ainda tem a prerrogativa de poder derrubar os vetos feitos pelo presidente ao texto original da lei.

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