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- Atualizado em 23/09/20 às 07h40

Câmara aprova PL com socorro de R$ 1,6 bi ao esporte

O projeto aprovado pelo Congresso Nacional prevê, entre outros, o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 a atletas e outros profissionais de baixa renda

Foto: Maryanna Oliveira/Câmara

Redação VN
redacao@varelanoticias.com

A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (22) de forma definitiva, o Projeto de Lei 2824/2020. O PL prevê uma série de medidas de socorro ao esporte nacional durante e após a pandemia do novo coronavírus, com gasto público autorizado de até R$ 1,6 bilhão.

O texto agora depende da à sanção do presidente Jair Bolsonaro, para enfim entrar em vigor. De autoria do deputado pernambucano Felipe Carreras (PSB-PE), o PL foi apresentado à Câmara em maio, ainda nos primeiros impactos da pandemia.

O projeto aprovado pelo Congresso Nacional prevê, entre outros, o pagamento de auxílio emergencial de R$ 600 a atletas e outros profissionais de baixa renda envolvidos em atividades esportivas, durante três parcelas iniciais, com possibilidade de prorrogação por mais duas.

Confira os principais pontos da PL:

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Atletas e profissionais do esporte: Auxílio emergencial R$ 600 por três meses (prorrogado por mais dois) para atletas, árbitros, nutricionistas, técnicos, professores de educação física e outros profissionais ligados ao esporte. Senado incluiu ainda cronistas esportivos, jornalistas e radialistas esportivos na lista de possíveis beneficiados. Mulher provedora de família monoparental (mãe solteira) pode receber até duas cotas (R$ 1.200). Para ter direito ao benefício, é preciso, entre outras regras, comprovar renda individual de meio salário mínimo por mês ou renda familiar de até três salários mínimos por mês.

Bolsa Atleta: resultados em competições de 2019 também serão levados em conta para inscrição e recebimento da bolsa durante o período em que durar a pandemia (exceção ao programa Atleta Pódio).

Premiações: isenção de Imposto de Renda em premiações recebidas durante o período da pandemia (teto máximo de R$ 30 mil). Senado incluiu teto de R$ 1 milhão para premiações.

Linhas de crédito: bancos públicos federais poderão abrir linhas de crédito facilitadas para compra de material esportivo e condições especiais para renegociação de débitos fiscais. Podem participar pessoas físicas, microempresas e empresas de pequeno porte ligadas ao esporte.



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