
Redação VN
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O Ministério da Cidadania definiu regras de fiscalização de beneficiários do Bolsa Família que tenham feito alguma irregularidade nas eleições municipais de 2020.
As pessoas identificadas nessas situações podem ter seus benefícios bloqueados para averiguação e, em alguns casos, podem ter os benefícios cancelados a partir de fevereiro.
Instrução normativa da pasta publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (4) “estabelece os procedimentos a serem adotados pelas gestões municipais para a verificação e o tratamento dos casos de famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família que apresentem em sua composição doadores de recursos financeiros, prestadores de serviços a campanhas eleitorais, candidatos a cargos eletivos com patrimônio incompatível com as regras do programa ou candidatos eleitos”.
Segundo o relatório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um total de 1.227 pessoas efetuaram doações a candidatos, num total de R$ 573 mil, mesmo estando inscritas em programas sociais. Além disso, o TSE identificou 1.289 fornecedores de campanhas eleitorais que possuem em seu quadro de sócios beneficiários do Bolsa Família.