Home » Política » Alba: deputados aprovam refis do ICMS e 1º turno da LDO
- Atualizado em 23/12/20 às 15h19

Alba: deputados aprovam refis do ICMS e 1º turno da LDO

Para o próximo ano, o Estado estima a receita em R$ 50,1 bilhões.

Foto: Reprodução/ALBA

Redação VN
redacao@varelanoticias.com.br

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), aprovou nesta quarta-feira (23), o primeiro turno da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021 e do Projeto de Lei (PL) 24.039/20 que dispõe sobre a remissão parcial e a redução de juros e multas de débitos tributários do ICMS para atividades de extração e refino de petróleo e gás natural.

CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE

“A LDO não reduz o valor de investimentos em nenhuma das áreas, o que ela propõe é um ajuste para um cenário de 2021, que não é um cenário positivo, mas a Bahia conseguiu ser o segundo estado em investimentos no país. São ajustes para que o Estado tenha capacidade de fazer investimentos dentro das definições prioritárias que necessita, respeitando os 25% para Educação, 15% para Saúde e, efetivamente, as prioridades que foram discutidas com os diversos segmentos”, pontuou o líder governista, deputado Rosemberg Pinto (PT).

Para o próximo ano, o Estado estima a receita em R$ 50,1 bilhões. Em 2020, a expectativa é de uma arrecadação de R$ 48,3 bilhões, menor que os 48,8 bilhões de 2019. Entre as prioridades destacadas pela gestão baiana estão o “acesso e permanência dos estudantes no sistema público e estadual de ensino”; “vigilância e atenção à Saúde de forma regionalizada”; e “assistência técnica e extensão rural para sistemas produtivos estratégicos, em especial ao abastecimento”.

Tópicos: ,
Link:


COMENTÁRIOS
RELACIONADAS
-->

-->